Você sabia que está pagando uma conta de luz mas cara porque parte dos recursos está servindo para financiar ações voltadas para a COP30 e repasses para o MST? Na Comissão de Infraestrutura do Senado foi discutido nessa terça, 11/11, Projeto de Lei que estabelece um limite para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil. O senador Laércio oliveira (PP-SE) é o relator dessa proposta e apresentou um parecer defendendo um preço justo para o consumidor. O líder do governo Rogério Carvalho (PT-SE) pediu vistas do projeto. Com o pedido de vista, o debate segue aberto na comissão, que deverá retomar a apreciação do projeto nas próximas sessões.
Parecer
O parecer de Laércio estabelece um teto de US$ 12/kW para a energia da parcela destinada ao Brasil — valor já indicado pelo Ministério de Minas e Energia como referência máxima — mas propõe que o limite comece a valer em 2027, garantindo previsibilidade ao setor. Além disso, a emenda apresentada pelo relator cria um mecanismo de reajuste anual, vinculado a índices internacionais, com fator redutor para compartilhar ganhos de produtividade com os consumidores, e impede a utilização da tarifa para financiar despesas que não tenham relação com a geração e transmissão de energia.
Licenciamento
Proprietários de veículos com placa de final 0 têm que ficar atentos ao prazo para o licenciamento anual obrigatório que se encerra no dia 28 de novembro. O procedimento é necessário para manter o veículo em conformidade com as normas de segurança, ambientais e documentais exigidas por lei. O não licenciamento dentro do prazo constitui infração grave, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, com multa gravíssima, sete pontos na CNH e remoção do veículo até a regularização. O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) recomenda que os motoristas não deixem o procedimento para a última hora.
Água no sertão
O Governo de Sergipe, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), avança para a reta final das obras do novo sistema de captação e tratamento de água do Povoado Curralinho, em Poço Redondo, que já ultrapassam 95% de execução. Com investimento de R$ 11,1 milhões em recursos próprios, o projeto vai garantir abastecimento de água tratada para mais de 20 mil pessoas da sede municipal, assentamentos e povoados da região.
Obra aguardada
A obra inclui uma captação moderna, adutora de 513 metros e uma Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para 500 mil litros, projetada para assegurar eficiência e qualidade no fornecimento. Segundo o presidente da Deso, Luciano Goes, a adutora representa um marco de justiça social e esperança para o sertanejo por levar dignidade e qualidade de vida a comunidades que convivem há décadas com a escassez de água.
HAMA
A prefeita Emília Corrêa anunciou, oficialmente, a transformação da Maternidade Lourdes Nogueira em Hospital da Mulher e Maternidade de Aracaju Lourdes Nogueira (HAMA). Com a ampliação da estrutura e dos serviços oferecidos, o HAMA se torna referência regional em atenção integral à mulher e à primeira infância, sendo o segundo hospital e maternidade municipal do Nordeste, atrás apenas de Fortaleza.
Fake News
Sobre o HAMA, a prefeita Emília Corrêa relembrou o período de campanha quando foi alvo de Fake News, que afirmavam falsamente que sua gestão acabaria com a maternidade. “Coincidentemente, há um ano, durante as eleições, fui alvo de mentiras, de desinformação. Como uma mulher, mãe e avó acabaria com uma maternidade? Hoje, neste dia histórico, a verdade aparece com trabalho e compromisso. Em pouco tempo a resposta veio. O trabalho é muito mais forte que as falas. A verdade é soberana. Juntamente com a força, determinação e uma equipe técnica comprometida, estamos entregando um hospital completo, preparado para cuidar integral das mulheres e das crianças de Aracaju”, declarou emocionada.
Reconhecimento Nacional
O Hospital da Mulher e Maternidade de Aracaju Lourdes Nogueira (HAMA) se tornou o primeiro hospital público de Sergipe a obter a Acreditação ONA, certificação concedida pelo Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES), que reconhece a qualidade e a segurança dos serviços de saúde em todo o Brasil. Esse reconhecimento reforça que é possível aliar excelência, humanização e segurança dentro do SUS, atestando a qualidade e a confiança no atendimento.
NA COP 1
Durante a participação na COP 30, realizada em Belém do Pará, o vereador Breno Garibalde participou juntamente com a Bancada do Clima, do painel ‘Cidades que Cuidam’: o papel do parlamento na adaptação climática dos territórios brasileiros.
NA COP 2
Para o parlamentar, é necessário colocar as cidades no centro dos debates. “As pessoas precisam ser ouvidas e participar de forma efetiva, se quisermos ter espaços urbanos que realmente funcionem para todos. Cidade inteligente é um local de escuta ativa e construção de políticas públicas que atendam aos interesses das pessoas, principalmente das mais vulneráveis”, declarou o Breno Garibalde.
ALINHAMENTO EM BRASÍLIA
O prefeito Sérgio Reis divulgou que esteve em Brasília, nessa terça-feira, 11/11, para uma audiência com o senador Rogério Carvalho. Na pauta, a liberação de recursos para a segunda etapa do Rodoanel e para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, por meio do Novo PAC Saúde. Os investimentos foram assegurados pelo parlamentar, reforçando a articulação do município junto ao Congresso. O Rodoanel integra o projeto do Quadrilátero do Desenvolvimento, que reorganizará a mobilidade e ampliará o potencial logístico de Lagarto. Já a nova UBS se somará às unidades do Libório e Pratas e ao CAPS Infantojuvenil, fortalecendo a rede de atenção primária no município.
Katarina
A deputada federal Delegada Katarina realizou a entrega de um flatScan, aparelho de raio-X digital, ao Instituto Médico Legal de Sergipe (IML). O equipamento é fruto de emenda parlamentar destinada pela deputada, que divulgou já ter direcionado quase R$ 5 milhões para ações voltadas à segurança pública do estado. Com investimento superior a R$ 1,1 milhão, o novo equipamento, que visa a inspeção de corpo inteiro e é usado principalmente em perícias criminais para laudos forenses, vai ampliar a capacidade técnica do IML, proporcionando mais agilidade, precisão e segurança nos serviços periciais prestados à população sergipana.
